Para finalizar 2023 com novidades, o Governo Federal publicou a Medida Provisória criadora do regime Mobilidade Verde e Inovação, ou Mover. Ele é a nova fase do programa Rota 2030 e quer descarbonizar a indústria automotiva brasileira o mais rápido possível. Além de reduzir a cobrança de impostos, o novo programa terá mais novidades e que devem mexer até no seu carro.

O objetivo do programa é auxiliar a expansão dos investimentos de eficiência energética, na descarbonização da frota automotiva brasileira, trazer novas metas de reciclabilidade e cobrar menos imposto das montadoras que menos poluírem o meio ambiente. Entre suas propostas, está o IPI Verde. Essa alíquota vai levar em consideração qual a fonte de energia de propulsão (gasolina, etanol, eletricidade), consumo, desempenho de tecnologias de recursos de condução semiautônoma, reciclabilidade e até potência do motor para contabilizar o valor desse imposto.

A pretensão do IPI Verde dentro do Mover é incentivar as montadoras a fabricarem carros menos poluidores e punir àquelas que não atingirem a meta de descarbonização. Até 2027, quando acaba o programa, o governo terá investido cerca de R$ 19 bilhões para as montadoras que colaborarem. O incentivo fiscal para as fabricantes que se enquadrem nos requisitos será de R$ 3,5 bilhões em 2024 e chegará em R$ 4,1 bilhões em 2028 e esses valores vão se converter em créditos tributários.

Ram Rampage Rebel [Auto+ / João Brigato]

Brasil terá novas fábricas automotivas?

As medições das emissões de carbono serão do tipo “do poço à roda”. Ou seja, os valores aferidos serão contabilizados desde a produção até o uso na propulsão do veículo. O etanol será medido desde a plantação da cana até a queima do combustível e vai sobrar até para os carros 100% elétricos. Em 2028, o programa será mais severo com os valores desde a produção da fonte de energia, passar pela propulsão e chegar até no descarte ou reciclagem do modelo. O novo regime trará redução do imposto de importação para peças e componentes sem similar nacional.

Contudo, 2% do valor importado precisa ser investido em pesquisas e desenvolvimento de tecnologias nos programas da cadeia de fornecedores. Quem irá coordenar essa parte é o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. No Mover, o incentivo em P&D vai aumentar. O dispêndio mínimo vai variar entre 0,3% e 0,6% e os créditos tributários vão de R$ 0,50 até R$ 3,20. Segundo a MP, esses créditos podem ir para o abatimento de quaisquer tributos cuidados pela Receita Federal do Brasil.

Duster 2024 — Renault Duster Iconic 2024 [Divulgação]

Essa MP acredita que haverá uma realocação de plantas industriais de outros países para o Brasil. Um dos benefícios dessa vinda, é o crédito financeiro equivalente ao imposto de importação incidente na transferência da produção. Abatimento no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, relativos à exportação de produtos e sistemas produzidos no Brasil também é um chamariz. Todo esse movimento deve baratear a produção de componentes no país.

Por fim, com o Mover em vigor, os empresários e políticos brasileiros esperam que a área de pesquisa e desenvolvimento receba investimentos anuais entre R$ 300 milhões e R$ 500 milhões. No Rota 2030, todo o investimento médio anual foi de R$ 200 milhões. Para o ministro Geraldo Alckmin, todo esse investimento trará a inovação e modernização industrial que o país precisa.