Carros PCD: se sancionada, lei terá limite de R$ 140 mil para 0km

Falta pouco para que os carros PCD voltem com tudo ao mercado nacional. Com limite atualmente estabelecido em R$ 70 mil para descontos totais de IPI e ICMS, são raríssimos os modelos que ainda se enquadram nessa faixa. Contudo, um projeto de lei aprovado no Senado quer aumentar esses valores.

A Medida Provisória 1.034/21 segue agora para sensação do presidente Jair Bolsonaro para se tornar lei. Caso aprovada, os carros PCD passarão a ter teto de R$ 140 mil para isenção de IPI. O desconto de ICMS continuará somente para os modelos abaixo de R$ 70 mil.

O texto do relator Moses Rodrigues (MDB-CE) passou por modificações no senado antes de chegar ao presidente. Foram inclusos também deficientes auditivos na lista de doenças elegíveis aos carros PCD. Além disso, a troca desse carro poderá ser feita somente em três anos, não dois como previamente estabelecia a MP.

Atualmente no Brasil se tornou praticamente impossível comprar um carro automático dentro do limite de R$ 70 mil para o público PCD. Os únicos carros que se encaixam nessa faixa são Onix Turbo sem nome e Onix Plus Turbo sem nome. Os dois Chevrolet custam R$ 68.390.

Agora basta a sensação do presidente para que a lei entre em vigor e imediatamente todos os carros com preço até R$ 140 mil se tornarão elegíveis ao desconto de IPI. A modalidade PCD exige carteira de motorista específica e comprovação de doença com laudo médico.

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