Veículos a combustão e híbridos pagarão mais imposto

O governo federal propôs que o imposto seletivo, conhecido como imposto do pecado, seja aplicado também sobre veículos poluentes, incluindo automóveis, embarcações e aeronaves, como parte da reforma tributária.

Essa proposta faz parte da regulamentação do consumo, visando aumentar a tributação sobre bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. As informações são do Motor1Brasil.

De acordo com a publicação, o imposto seletivo sobre a compra de veículos é justificado por serem emissores de poluentes e, portanto, prejudiciais tanto à saúde quanto ao meio ambiente.

A proposta estabelece que as alíquotas variem de acordo com a potência, eficiência energética, desempenho, tecnologias de assistência à condução, reciclabilidade, pegada de carbono e densidade tecnológica.

Ou seja, a alíquota base pode ser ajustada para cada veículo de acordo com esses critérios. Veículos comerciais leves considerados sustentáveis podem receber alíquota zero do imposto seletivo. Para se enquadrar na categoria sustentável, o veículo deve atender a critérios de emissões de dióxido de carbono, reciclabilidade, etapas fabris no país e categoria do veículo.

A alíquota zero será proposta para veículos vendidos a pessoas com deficiência ou motoristas profissionais, como taxistas.

Até o momento, apenas veículos 100% elétricos estariam a salvo da alíquota mais elevada. Modelos a combustão ou híbridos seriam sobretaxados, mesmo que veículos eletrificados poluam menos do que aqueles equipados apenas com motor a combustão interna.

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