Trânsito em São Paulo com as vias congestionadas por carros e motos — Rodízio municipal em São Paulo (Reprodução)

O programa Mover, que estabelece uma política industrial voltada para a mobilidade sustentável e promove investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento, além de regular as emissões de carbono, foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção presidencial.

A aprovação foi recebida com entusiasmo pela indústria, especialmente após a preocupação gerada pela inclusão da “taxa da blusinha,” que impôs taxação para importações de até US$ 50.

Conforme publicado pelo Motor1Brasil, o presidente da ANFAVEA, Márcio de Lima Leite, declarou, que a aprovação do MOVER pelo Congresso Nacional, promove uma renovação dos ciclos de investimentos do setor automotivo, com foco na descarbonização, na segurança veicular, na reindustrialização e na neoindustrialização.

Toyota Prius Hybrid Flex (Protótipo) [divulgação]

A aprovação do Mover no Congresso Nacional teve 380 votos favoráveis e apenas 26 contrários. Os deputados federais mantiveram as 11 emendas feitas pelo Senado, incluindo a exclusão do incentivo à produção de bicicletas e a exigência de conteúdo local para empresas de exploração de petróleo.

O programa Mover tem como objetivo a descarbonização da indústria automotiva nacional, promovendo o uso de biocombustíveis, combustíveis de baixo carbono e alternativas de propulsão. Entre seus requisitos obrigatórios estão a reciclagem na fabricação de veículos e a eficiência energética.

Fábrica de Betim da Stellantis [divulgação]

Com a aprovação do Mover, serão estabelecidas novas regras de emissões no Brasil. O “IPI Verde” reduzirá impostos para empresas que poluem menos. O governo destinará mais de R$ 19 bilhões em créditos financeiros para as empresas qualificadas, que precisarão investir na descarbonização e cumprir os requisitos obrigatórios.

As fabricantes terão que investir entre 0,3% e 0,6% de sua receita operacional bruta em pesquisa e desenvolvimento. Em termos práticos, para cada R$ 1,00 investido, a empresa receberá entre R$ 0,50 e R$ 3,20 em créditos para abater impostos da Receita Federal.

O governo pretende promover o uso de etanol, incentivando fabricantes a desenvolver motores híbridos flexíveis que combinam a redução de emissões com a baixa emissão de carbono do etanol. A ideia é que o biocombustível, uma vantagem competitiva do Brasil, acelere a descarbonização como uma alternativa aos veículos elétricos.

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