Produção nacional de semicondutores ganha aprovação

A pandemia de Covid-19 afetou duramente a vida do mundo todo e também a produção de carros. Os semicondutores sofreram com problemas de produção e reduziu a fabricação dos automóveis no mundo. Agora, esses componentes poderão ser produzidos no Brasil, já que a Câmara dos Deputados aprovou um incentivo especial.

O Projeto de Lei 13/20 foi aprovado recentemente na forma de um substitutivo do relator, o deputado André Figueiredo, e ele já foi encaminhado para análise no senado, segundo o portal Motor1.Com.

Este projeto autoriza ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e a Financiadora de Estudos e Projetos no apoio financeiro a novos empreendimentos ou que já estão em vigor.

Eles ainda podem ser ampliados pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores. Mesmo que a produção dos chips já tenha dado uma regularizada, sua fabricação ainda não está 100% normalizada. A Hyundai, por exemplo, já tinha até cogitado produzir seus próprios componentes, assim não dependeria de uma produção terceirizada.

Fábrica Jeep em Goiana (PE) [divulgação]

Texto do programa de semicondutores pode valer até 2073

O serviço Brasil Semicon vai cuidar da atuação desses programas e linhas de crédito para financiar os custos envolvidos no projeto. Além disso, o programa contará com redução zerada de alíquota de Imposto sobre Operações Financeiras.

O dinheiro enviado para este projeto trará diversos benefícios. Entre eles: aumento da capacidade de produção, compra de maquinário, automação das linhas de manufatura, investimento na infraestrutura de produção, pesquisas e desenvolvimento, auxílio nos gastos com as despesas operacionais e administrativas, por exemplo.

A linha de crédito disponível ajudará na emissão de ações para acionistas minoritários ou na participação nos fundos de investimento.

Segundo a Agência Câmara, assim que o conselho gestor do Brasil Semicon for criado, os recursos dos programas e projetos na área de tecnologia da informação e comunicação serão priorizados pelo Comitê da Área de Tecnologia da Informação, que é aliado do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação.

Caso o senado aprove, o texto sobre o tempo de atuação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores poderá ser ampliado. Já que, a primeira versão teria como fim do investimento em 2027 e a nova versão quer apoio até 2073, mesmo ano que ainda terá a concessão de benefícios na região do Polo Industrial de Manaus.