Na última quinta-feira,4, o texto substitutivo da Reforma Tributária foi apresentado e um dos artigos se destacou mais que todo o projeto. Nele, as montadoras que possuem instalações no Nordeste do país teriam um aumento na renúncia fiscal, com o crédito indo de 8,70% para 14,50%.

De acordo com o portal AutoData, o crédito destinado para essas empresas seria calculado seguindo a aplicação de determinados percentuais sobre o valor das vendas no mercado interno, fabricados ou montados nos lugares com incentivo. Até o 12° mês de fruição do benefício, o percentual seria de 14,50%. Entre o 13° e 48° mês, o valor irá para 11,60% e do 49° até o 60°, a taxa será de 8,70%.

Logo que essa proposta foi apresentada no texto da reforma tributária, houve confusão generalizada. Foi aí que as montadoras com plantas no Sudeste e Sul do Brasil emitiram comunicados afirmando que vai haver descompasso na parte produtiva por causa dessa nova série de incentivos para aquelas fabricantes instaladas no Nordeste e Centro-Oeste.

Fábrica Stellantis em Goiana (PE) [divulgação]

Stellantis e BYD sairiam bem na cena

Mas, para acalmar os ânimos, uma fonte contou ao portal que mais cálculos foram realizados. Ou seja, em 2029, o crédito será de 6,96%. Em 2030, o valor vai para 5,22%. Em 2031, a taxa vai ser de 3,4% e em 2032, o crédito passará a ser de 1,74%. Mesmo com os créditos sendo estendidos para a região Nordeste até 2032, as demais fabricantes entenderam dará para continuar a ter uma força de produção em outras regiões.

A equipe jornalística foi até Brasília para entender tudo sobre esse novo texto substitutivo da reforma tributária. Das diversas montadoras instaladas no Brasil, a Stellantis e a BYD serão as maiores beneficiadas com essa nova proposta. No caso do conglomerado, ele possui uma instalação em Goiana, Pernambuco, e se este novo texto for aprovado, a renúncia fiscal da empresa vai girar entre R$ 1,5 bilhão até R$ 5,5 bilhões.

Fiat Toro Endurance T270 — [Rafael Dea / Auto+]

Contudo, o impacto ainda precisa levar em conta outros fatores como o faturamento dos modelos produzidos por lá. O AutoData até tentou contato com executivos da empresa, mas não recebeu resposta. Já a BYD terá sua fábrica em Camaçari, na Bahia, o início em breve da sua produção. Todavia, o incentivo que virá para ela, só valerá após um ano completo de produção, pois aí vai haver o histórico do faturamento e dos créditos presumidos a partir deste prazo.

Ainda assim, o vice-presidente sênior da montadora chinesa, Alexandre Baldy, afirmou que este novo texto da reforma tributária não trouxe nenhum benefício extra para sua marca e sim foi apenas uma atualização de acordo do que seria a proposta. O portal informativo foi atrás de tributaristas e consultores. Os especialistas foram contra essa atualização no texto neste momento.

Ram Rampage Rebel [Auto+ / João Brigato]

Em suas visões, um projeto de lei tão importante para a economia e o setor não podia ser modificado de tal maneira na reta final, pois não há tempo suficiente para possíveis debates. Segundo Paulo Ianone, tributarista e sócio da empresa CLA Brasil, se existe um aumento na renúncia fiscal, tem que se ter também um meio para ressarcir o valor. Ou seja, algum outro setor terá de arrecadar o mesmo número do incentivo dado às marcas que produzem carros no Nordeste.

Até o último dia 10, a votação sobre esse texto substitutivo da reforma tributária ainda estava em andamento na Câmara dos Deputados e ele deve ser aprovado na íntegra. Os especialistas esperam que o artigo 309 seja alterado com o passar do tempo e que os percentuais entre o texto original e o substitutivo fiquem no meio termo e os representantes das montadoras do Sul e Sudeste também esperam.