Carros híbridos ganham isenção de IPVA em SP, mas elétricos não

O Estado de São Paulo concederá isenção de IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) para carros híbridos até 2026. No entanto, para obter o benefício é necessário ser um carro híbrido flex, movido apenas a etanol ou hidrogênio e custar até R$ 250.000. 

Após dois anos da isenção, o imposto voltará a ser cobrado gradativamente. Em 2027, será cobrado apenas 1% de IPVA. Em 2028, 2%. Em 2029, 3%. Até chegar em 4% em 2030. O Projeto de Lei 1510/2023 foi aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo com 53 votos a favor e 10 contra, na última terça-feira (10). Agora segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas.  

A medida também isenta ônibus caminhões movidos a hidrogênio, gás natural e biometano de 2025 a 2029. O que chama atenção é que os carros 100% elétricos não serão beneficiados no Estado de São Paulo. Porém, na capital paulistana os carros movidos apenas a baterias continuarão sendo contemplados com desconto no IPVA.

Isenção de IPVA  de carros híbridos X Isenção de IPVA de carros elétricos 

O Projeto de Lei do Estado de São Paulo bate de frente com o Projeto de Lei 836/2024 que tramita na Câmara Municipal de São Paulo. Pois o estadual isenta os híbridos e exclui os elétricos, e o municipal isenta os elétricos e exclui os híbridos tanto do desconto do IPVA como da isenção do rodízio. 

Os parlamentaras que votaram contra o Projeto de Lei estadual criticaram a exclusão do carros movidos à baterias: “Ao excluir os carros elétricos, a gente reserva mercado para um setor que utiliza gasolina nos veículos flex, emitindo mais carbono na atmosfera e não avançando em temas tão importantes como a nossa saúde”, defendeu a deputada Marina Helou (Rede). 

Já o secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita argumentou em defesa da isenção dos carros híbridos, pois acredita que a medida servirá de incentivo para o investimento na produção de carros com energia limpa e que também irá incentivar a utilização de veículos com fonte alternativa e renovável de energia de maneira a reduzir a emissão de poluentes. 

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