O programa Mover, que deve ser a nova diretriz da indústria automotiva brasileira, está mais perto de ser aprovado. Nessa semana, o presidente Lula enviou o projeto de lei (PL) que institui o Mover ao Congresso Nacional, e em regime de urgência, o que deve acelerar as discussões sobre a aprovação ou não.

Segundo o site Automotive Business, o texto do PL é idêntico ao da Medida Provisória (MP), que criou o programa no fim do ano passado. Até o projeto de lei ser aprovado, a MP segue em vigor. Com um foco maior na descarbonização do setor, o Mover prevê créditos financeiros para as empresas que procurem zerar as emissões.

Detalhes do programa Mover

O objetivo do programa é auxiliar na expansão dos investimentos de eficiência energética, na descarbonização da frota automotiva brasileira, trazer novas metas de reciclabilidade e cobrar menos imposto das montadoras que menos poluem o meio ambiente. Entre suas propostas, está o IPI Verde. Essa alíquota vai levar em consideração qual a fonte de energia de propulsão (gasolina, etanol, eletricidade), consumo, desempenho de tecnologias de recursos de condução semiautônoma, reciclabilidade e a potência do motor para contabilizar o valor desse imposto.

Fábrica Stellantis em Goiana (PE) [divulgação]

Quem tiver veículos menos poluentes, vai pagar menos impostos, por conta do IPI Verde. Além disso, as fábricas vão precisar atingir um percentual mínimo nos índices de reciclagem. Com isso, o incentivo fiscal dado pelo governo será gradual e vai aumentar a cada ano, até 2028.

Em 2024, o montante será de R$ 3,5 bilhões, subindo para R$ 3,8 bilhões no próximo ano. Para 2026 e 2027, o repasse será de R$ 3,9 bilhões e R$ 4 bilhões, respectivamente. Já para 2028, o valor vai chegar em R$ 4,1 bilhões, totalizando mais de R$ 19 bilhões. Esses benefícios serão convertidos em créditos financeiros para as empresas.

Uma grande mudança do Mover será nos índices de poluição dos carros é que agora toda a cadeira será considerada. Dessa forma, os carros movidos a etanol, por exemplo, as emissões serão consideradas desde a plantação da cana-de-açúcar. O mesmo critério será utilizado nos demais veículos.

A partir de 2027, o governo prevê que a medição seja ainda mais ampla, chamada de “do berço ao túmulo”. Dessa forma, será possível monitorar a pegada de carbono de todos os componentes dos carros.

Fábrica Volkswagen em São Bernardo Do Campo (SP) [divulgação]

Ainda não há uma data para que o Mover seja votado pelo Congresso Nacional. No entanto, como já há uma MP em vigor e o projeto de lei está em caráter de urgência, as discussões sobre o programa automotivo devem começar em breve na Câmara dos Deputados e no Senado.

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