Uma atitude criminosa, infelizmente, bastante comum cometida por motoristas que se envolvem em acidentes de trânsito poderá mudar. Segundo o projeto de lei 9016/2017, o motorista que omitir socorro ou fugir do local do acidente poderá pegar entre seis meses a dois anos de prisão.
A proposta que poderá deixar a lei menos branda para condutores que fogem de acidentes é da deputada federal Christiane Yared (PR-PR). Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro prevê apenas punição de pagamento de cestas básicas ou prestação de serviços à comunidade para o motorista que omite socorro ou foge do local do acidente.
“Queremos dar uma resposta a essa brecha que favorece a impunidade. Hoje o criminoso mata alguém com a certeza de que sairá pela porta da frente da delegacia. Para as famílias das vítimas, sobra apenas a dor e o sofrimento de não ver o caso solucionado. Precisamos dar um basta nessa situação e endurecer as regras do jogo”, avaliou Yared.
Se aprovado, o projeto de lei deverá coibir essa prática criminosa. Para se ter ideia, em 2016, houve 2,1 mil atropelamentos seguidos de fugas, segundo o Ministério dos Transportes.
Álcool ao volante
A deputada também apresentou o projeto de lei 9015/2017 que, se aprovado, dificultará a ação do condutor que dirigir alcoolizado e matar uma pessoa no trânsito. Caso cometa esse crime, o motorista poderá ser preso em flagrante, não importa quanto tempo passar após o acidente. Hoje, uma brecha na lei permite que o condutor que foge do local do crime após cometer um homicídio seja beneficiado já que, dias depois de se apresentar, ele responderá o processo em liberdade.
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