Um projeto de lei – 419/2018 – proposto pelo deputado Adílson Amadeu (DEM) quer endurecer as regras para aplicativos de transporte, como Uber, 99 e Cabify. Segundo o projeto, o valor final das corridas passará a ficar mais caro na cidade de São Paulo.
Além do aumento do valor da corrida, o deputado ainda propõe que a frota de carros de aplicativos seja reduzida dos atuais 150 mil para cerca de 40 mil unidades na cidade de São Paulo. Ele também quer que os motoristas tenham carro próprio ao invés de poder alugar, como é permitido atualmente.
Outra medida seria proibir carros que não fossem emplacados em São Paulo de rodar pela cidade quando forem de aplicativos. Além disso, o projeto prevê que o Comitê Municipal da Malha Viária passe a fiscalizar e delimitar os valores máximos das corridas. Os aplicativos serão obrigados também a pagar taxas proporcionais à distância percorrida ao mês, com agravantes de horários, locais e tipo de carro utilizado.
Como o projeto ainda não foi votado (o que deve acontecer apenas na volta do recesso da Câmara dos Vereadores de São Paulo), as leis atuais continuam prevalecendo para os motoristas de aplicativos tanto na cidade quanto no Estado de São Paulo.
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