Prevista para entrar em vigor até 31 de dezembro de 2019 e aprovada pelo Contran no final do ano passado, a inspeção veicular obrigatória para licenciamento anual foi suspensa por tempo indeterminado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) nesta sexta-feira (6).
A medida foi suspensa por conta da falta de definição dos requisitos para elaboração do cronograma para a inspeção. “Entendemos que esse processo precisa passar por um debate mais aprofundado, para que possamos aplicá-lo da melhor maneira possível, com o mínimo de transtorno à população”, disse Maurício Alves, diretor do Denatran. Os Detrans teriam até 1º de julho para apresentar um cronograma necessário para a inspeção veicular obrigatória ser feita.
As inspeções seriam realizadas a cada dois anos em todos os veículos do país e seria pré-requisito para fazer o licenciamento anual. Segundo a resolução nº 716, aprovada em 30 de novembro de 2017 (agora suspensa), a inspeção veicular teria como finalidade a verificação do estado de conservação do veículo, avaliando também o nível de emissão de poluentes e de ruído. Modelos de coleção e de uso militar ficariam de fora da obrigatoriedade da inspeção.
De acordo com o Contran, o objetivo da inspeção veicular é evitar acidentes por conta da falta de manutenção dos veículos que rodam Brasil afora.
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