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Preço da gasolina deve subir a partir de amanhã

O novo valor do ICMS para os estados, medida adotada ainda no governo anterior, vai aumentar o preço da gasolina

31/05/2023 14:00

Após algumas semanas com quedas significativas nos preços da gasolina, chegou a hora dos aumentos voltarem. A nova alíquota padronizada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) começa a vigorar amanhã (1/6), com um valor de R$ 1,22, elevando os custos em 23 estados e no Distrito Federal.

O acordo entre os governos dos estados e os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e André Mendonça deu início à proposta aprovada pelo Congresso Nacional em março de 2022, com a sinalização positiva do então presidente Jair Bolsonaro .

Antes, o ICMS incidia sobre toda a cadeia de venda na infraestrutura do combustível, mas este modelo foi substituído. Apenas os produtores e importadores serão tributados.

Preço da gasolina cai no Brasil [divulgação] — Preço da gasolina [divulgação]

A mudança significa reajustes entre R$ 0,11 e R$ 0,30. Como alguns estados cobravam uma alíquota menor do que o novo valor, o preço da gasolina vai subir em 23, dos 26, incluindo o Distrito Federal. Apenas três estados não terão aumentos. No Amazonas e Piauí o preço vai diminuir com o novo valor do ICMS, já que a quantia cobrada até hoje é superior, enquanto Roraima não dever alterações nos preços.

Compensação no preço da gasolina

Entretanto, existe uma chance de essa mudança não causar aumentos nos valores cobrados. Isso porque o Ministério da Fazenda estuda se seria possível acontecer uma compensação. No entanto, cabe à Petrobras fazer essa mudança, pois seria necessário que ela reduzisse o preço da gasolina e dos demais combustíveis.

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