Na última sexta-feira 10, foi anunciada a volta do imposto sobre importação para carros híbridos, híbridos plug-in e elétricos não feitos no Brasil. A taxa começará a vigorar a partir de janeiro de 2024 e terá aumentos graduais até julho de 2026. Ou seja, caso o cliente esteja considerando a compra de um automóvel com essas tecnologias, a partir de janeiro ele terá de desembolsar mais no ato da compra.

A volta dessa taxa foi anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e a deliberação foi feita pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior. O intuito da cobrança é para desenvolver a indústria automotiva brasileira, gerar mais empregos e renda, fortalecer o mercado interno, acelerar a descarbonização da frota brasileira, melhorar a sustentabilidade e outros fatores.

As alíquotas do imposto de importação serão retomadas de maneira gradual e realizadas entre janeiro de 2024 até julho de 2026. A cobrança será progressiva e também seguirá de acordo com o nível de eletrificação do automóvel. É válido ressaltar que além dos carros de pequeno porte, os veículos de carga ou caminhões elétricos seguirão os mesmos passos. Como já existe uma produção nacional destes automóveis, a taxação começa em 20% em janeiro de 2024 e em julho do próximo ano, a taxa será de 35%.

Elétricos e híbridos importados ainda terão isenção

Mesmo com a volta dessa cobrança, as montadoras ainda contarão com uma cota para continuar com a importação dos modelos com isenção de imposto. Neste caso, entre os meses de julho de 2024, 2025 e 2026, os carros híbridos, híbridos plug-in, elétricos movidos a bateria e caminhões elétricos terão diminuição no valor das suas alíquotas. Em dezembro será publicada uma portaria, a qual explicará a distribuição das cotas paras as marcas importadoras.

Desde que foi cogitada a volta da cobrança do imposto de importação para carros elétricos, houve uma ampla discussão entre as fabricantes associadas à Associação Brasileira do Veículo Elétrico, ABVE e a Associação dos Fabricantes de Veículos Automotores, Anfavea. Por mais que os números de vendas de carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in tenha crescido em 2023, para algumas montadoras ainda é cedo retomar esse imposto.

Em janeiro de 2024, os carros híbridos HEV terão 12% de taxa. Já em julho de 2024, o valor aumenta para 25%. Em julho de 2025, a cobrança é de 30% e em julho de 2026, o valor sobe para 35%. No primeiro mês de 2024, os híbridos plug-in terão mais 12% em cima do valor. Em julho do próximo ano, a taxa sobe para 20%. Em julho de 2025, o valor será de 28% e em julho de 2026, a cobrança chega em 35%. Os veículos elétricos, receberão aumento de 10% em janeiro de 2024.

Já no próximo mês de julho, o valor chegará em 18%. Em julho de 2025, a taxa será de 25% e em julho de 2026, a cobrança atingirá 35%. Segundo o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckimin, todos esses aumentos farão o Brasil avançar sobre a questão da eficiência energética dos veículos e trará benefícios para o meio ambiente e saúde dos brasileiros.